Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:46
Rescisão unilateral de contrato comercial de distribuição não caracteriza ilegalidade
Ficou demonstrado nos autos que a ré já possuía representante comercial na região, o qual, inclusive, percebia comissão fixa pelos negócios intermediados
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 18:10
Editora é condenada a retificar reportagem com informação errada
De acordo com os sócios de uma boate, a informação errada passada pela Veja confundiu possíveis clientes do estabelecimento, o que lhes causou prejuízos
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 14:37
Justiça condena três homens por roubo de carga, praticado com emprego de arma de fogo
Segundo a denúncia, os réus abordaram o veículo durante a entrega da carga, obrigando a vítima a seguir para uma favela, onde descarregaram as mercadorias
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:30
Controvérsias apontam júri como solução para morte de adolescente a facadas
Acusado desferido várias facadas no peito e no braço da vítima motivado por desavenças que teriam tido no passado, mas garantiu que assim agiu em legítima defesa
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:40
Justiça absolve dupla acusada de tentativa de furto
Acusados arrombaram a porta e tentaram subtrair objetos avaliados em R$ 530 reais
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 11:37
McDonald's perde batalha judicial contra restaurante McCurry
A rede de lanchonetes americana McDonald's perdeu, nesta terça-feira (8), uma batalha judicial de oito anos pela qual tentava impedir um restaurante na Malásia de usar o nome McCurry.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:28
CEG é condenada por falha na prestação de serviço
A Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG - foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 6 mil por falha na prestação do serviço.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 18:33
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 09:48
Merendeira de escola municipal receberá adicional de insalubridade por exposição a alta temperatura
Segundo a perícia, a temperatura ficava acima dos limites previstos para a atividade.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 17:01
Condomínio deve indenizar moradora que teve transtornos após desentupimento da caixa de gordura
Ela receberá R$ 3 mil pelos danos morais sofridos.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:00
Empresas se isentam de responsabilidade em acidente em que cozinheira perdeu dedo
A culpa das empresas foi afastada por ter ficado comprovado que o acidente ocorreu por descuido da própria empregada, que confessou o fato em juízo
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 17:10
Laudo da Polícia Federal indica que Lula orientou reformas de R$ 1,2 milhão em sítio
Petista frequenta o local em Atibaia (SP).
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 18:40
MP consegue liminar que adia início das aulas para reforma em escola da Capital
MP determinou que o Estado e a FDE providenciem os reparos apontados em relatório técnico e na vistoria do Corpo de Bombeiros, sob pena diária de R$ 50 mil, no prazo limite de 30 dias
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 17:40
Loja é condenada a pagamento de danos morais
Consumidora ganhará indenização por danos morais no valor de R$ 1.500 reais pela compra de um armário com defeito
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 16:45
Absolvido homem denunciado por exploração de máquina caça-níquel
A denúncia do Ministério Público apontava exploração de jogos de azar.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 09:50
Construtora indenizará cliente por entrega de imóvel diferente do decorado
Divergência inviabilizou projeto mobiliário da moradora.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 14:12
Acusado de matar companheira é condenada a 9 anos de reclusão
O acusado desferiu golpes de faca em sua companheira, que não resistiu aos ferimentos e veio a falecer
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 12:02
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 12:02
Irmãos acusados de roubo a residência são condenados a quatro anos de reclusão
Vítima foi surpreendida enquanto dormia.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Garçonete chamada de ?vassourinha do Harry Potter" será indenizada
Ela também era apelidada por seus colegas e pelo gerente do restaurante de "magrela e desnutrida"